Pesquisa de Matérias

Resultado: 110 matérias
  • APELO AO CONGRESSO NACIONAL POR AGILIZAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PL DO SENADO 6/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 21/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR CRIAÇÃO DO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS TRABALHISTAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 22/11/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À CAMPANHA SALARIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 09/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 19/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS DE COMBATE À AIDS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 15/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 41/03, DO SENADOR HÉLIO COSTA (PMDB-MG), QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO LEITE DE VACA NA MERENDA ESCOLAR.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/04/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 539/99, DO SENADOR PEDRO SIMON (PMDB-RS), QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PEC 57/99, DO SENADOR ADEMIR ANDRADE (PSB-PA), QUE DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS ONDE FOR COMPROVADO O EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA ESCRAVA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 88/02, DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE), QUE ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA ADOTAR A AÇÃO PÚBLICA E SEGREDO DE JUSTIÇA NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 96/02, DO SENADOR RICARDO SANTOS (PSDB-ES), QUE CRIA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR-FIES, A OPÇÃO DO FUNDO DE AVAL COMO GARANTIA DE FINANCIAMENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 21/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral